Um dos principais problemas no litoral brasileiro é a sobrepesca, que é a retirada acima das quotas estabelecidas pelos órgãos ambientais para garantir a manutenção dos estoques pesqueiros. Esse problema junto com a destruição dos “habitats essenciais”, regiões que espécies marinhas utilizam em diferentes fases de seu desenvolvimento, completando seu ciclo de vida, está levando ao declínio dos estoques pesqueiros em todo o país (Dias Neto e Dornelles,1996).

A destruição desses “habitats essenciais” se deve principalmente a utilização de práticas proibidas de pesca, como por exemplo, a pesca de arrasto, pesca com bombas etc. E devido à poluição doméstica e industrial lançado em estuários, baías e mares sem qualquer tipo de tratamento, devido também ao aumento populacional, crescimento imobiliário, construção de estradas, portos etc.

Existe também a falsa impressão de que somente pesca industrial é predatória e destrutiva. Esse conceito está incorreto, uma vez que a pesca artesanal pode ser tão predatória e destrutiva quanto à pesca industrial. Todo tipo de pesca feito de forma que comprometa a sustentabilidade do recurso é predatória. A diferença é que a pesca artesanal, geralmente, preocupa-se com a sustentabilidade do recurso, por ser a única fonte de renda do pescador e da comunidade pesqueira.

Um problema relativamente recente encontrado nas comunidades pesqueiras artesanais tem sido a grande demanda pelo pescado, seja pelo crescimento populacional em regiões metropolitanas, seja em regiões turística, na alta temporada em períodos de férias. Essa demanda extra, força o pescador artesanal a pescar além da capacidade de recuperação do estoque, prejudicando a longo e médio prazo toda a comunidade que vive da pesca, uma vez que ele vai pescar indivíduos jovens antes da idade de reprodução, vai utilizar técnicas proibidas por lei, como arrastos com rede de malha fina, explosivos, além da pesca em épocas proibidas.

Outro ponto contra a conservação marinha, e conseqüentemente dos estoques pesqueiros são os subsídios que países desenvolvidos oferecem a suas frotas pesqueiras. O que faz aumentar o esforço da pesca de forma desordenada.

No litoral baiano a produção pesqueira é quase que exclusivamente artesanal. É uma atividade importante para centenas de famílias, principalmente ao redor da Baía de Todos os Santos como fonte de renda, uma vez que a escassez de trabalho na região é muito alta.

A pesca na região é quase que exclusivamente praticada por homens, enquanto que as mulheres exercem a mariscagem como atividade principal.

A atividade da pesca utiliza-se de equipamentos de baixo impacto ambiental, uma vez que a rede de arrasto empregada na região não é de alto impacto como a rede de arrasto de fundo com portas. Embora proibida, a pesca com explosivos é praticada por pescadores de várias comunidades

PAIVA, M.P., 1997. Recursos Pesqueiros e Estuarinos do Brasil. Fortaleza. Ed. EUFC, 1997.

REBOUCAS, Gabriel Nunes Maia; FILARDI, Ana Carla Leão and VIEIRA, Paulo Freire, 2006. Gestão integrada e participativa da pesca artesanal: potencialidades e obstáculos no litoral do estado de Santa Catarina. Ambient. soc.

Instituto para o Desenvolvimento Ambiental:

http://www.ida.org.br/artigos/41-desenvolvimentosustentavel/97-pesca-renda-trabalho-preservacao-e-cultura, consultado em 11 de outubro de 2009.